O papel da Ação Brasil Carinhoso no combate à pobreza extrema
Em dezembro de 2014, o programa já havia retirado da extrema pobreza 8,1 milhões de crianças e adolescentes, junto deles seus pais/responsáveis e irmãos, totalizando 16,4 milhões de indivíduos.
Lançado no dia das mães de 2012, a Ação Brasil Carinhoso tinha como objetivo inicial retirar da pobreza extrema todas as famílias com crianças abaixo de 6 anos: isto é, buscava erradicar a miséria absoluta onde sempre esta foi mais presente. Neste ano, o País possuía, aproximadamente, 3 milhões de domicílios na situação de pobreza absoluta, o que representava 5,5% dos domicílios brasileiros (Ipeadata, 2012).
O primeiro eixo da ação se constituía como um reforço ao Programa Bolsa Família, garantindo uma renda mínima de R$70 a cada membro das famílias compostas por pelo menos uma criança de até 6 anos. Ou seja, eram realizadas transferências variáveis, segundo a renda per capita verificada em cada domicílio, a fim de que todos ultrapassassem a linha de pobreza extrema estabelecida em R$70.
Em outros eixos, a Ação Brasil Carinhoso tinha como objetivo a ampliação do acesso das crianças à creche e ampliação da cobertura dos programas de saúde voltados à primeira infância. Estes eixos seriam possíveis pela construção de 6 mil novas creches até o fim de 2014 e pela distribuição de suplementos vitamínicos do complexo A e sulfato ferroso, durante as campanhas nacionais de vacinação. Além disso, remédios de tratamento para asma seriam distribuídos gratuitamente na rede Aqui tem Farmácia Popular (Portal Brasil).
No mesmo ano, em outubro, foi anunciado que a ação já havia retirado da situação de extrema pobreza 2,8 milhões de crianças de até 6 anos da extrema pobreza (FNDE) e no mês seguinte foi anunciada a ampliação da ação.
A partir de dezembro, famílias em situação de extrema pobreza e que tinham em sua composição crianças e jovens de 7 a 15 anos receberiam o benefício para a superação da pobreza extrema (G1). Esta ampliação foi justificada pela constatação de que 42% dos indivíduos em situação de extrema pobreza tinham até 15 anos de idade na época (MDS).
Em março de 2013, o benefício foi ampliado a todas as famílias que possuíam renda per capita inferior a R$70. Esta margem de renda foi alterada para R$77 posteriormente, a fim de adequar-se a situação econômica do País (MDS). É importante destacar que desde o início da ação, em 2012, não é demandada da família que sejam realizadas quaisquer ações para o recebimento do benefício, o qual é creditado automaticamente junto ao Bolsa Família (MDS).
Em dezembro de 2014, a Ação Brasil Carinhoso já havia retirado da extrema pobreza 8,1 milhões de crianças e adolescentes, junto deles seus pais/responsáveis e irmãos, totalizando 16,4 milhões de indivíduos (MDS). Na área da educação, o Brasil Carinhoso investiu R$765 milhões referentes a matrículas das crianças beneficiárias em creches.
Com esta verba foram atendidas 580.584crianças em diversos municípios do país (FNDE). A ação ainda incentiva os municípios a ampliar a oferta de vagas em creches e a melhorar o atendimento (MDS).
Ainda em dezembro de 2014, o país ainda possuía cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza extrema, das quais 5,2 milhões eram atendidas pela Ação Brasil Carinhoso (MDS), como se observa no gráfico.
Atualmente a Ação Brasil Carinhoso atende 5,3 milhões de famílias complementando a renda domiciliar para que atinja um mínimo de R$77 por pessoa e dando maior acesso a serviços de saúde e educação às crianças de tais famílias. A ação que atendia inicialmente 1,9 milhão de famílias, em junho de 2012, e era focalizado na pobreza extrema na infância, expandiu em 37% o número de benefícios entregues a qualquer composição familiar que se encontre em situação de pobreza extrema.
*Barbara Gontijo é formada em Ciências Sociais pela UFMG e mestre em Demografia pelo Cedeplar/UFMG
Fonte: Brasil Debate
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