O Governo Federal apresentou a empresários e gestores públicos os empreendimentos que estão na carteira do Novo PAC na Paraíba. O Programa vai levar internet banda larga para mais de 3.800 escolas do estado. Uma Infovia estadual, com mais de 2 mil km de fibra ótica, será construída levando mais conectividade ao estado. Para a educação básica estão listadas mais de 260 obras em 154 municípios, entre escolas, creches e quadras. Os hospitais universitários da UFPB, UFCG e IHUAC também serão ampliados. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou dos anúncios nesta terça-feira, em João Pessoa (PB).
Em seu discurso, Camilo Santana falou sobre a criação do eixo de investimentos em educação, ciência e tecnologia no Novo PAC. Ao todo, serão destinados R$ 45 bilhões para as áreas da educação básica, educação profissional e tecnológica, educação superior e para o fomento à inovação e pesquisa. “Nós vamos lançar agora editais para novas creches, novas escolas de ensino fundamental, novas escolas de ensino médio, para novos ônibus escolares. Portanto, o compromisso do presidente Lula é de gerar oportunidade, emprego e garantir prioridade na educação e na saúde para o povo da Paraíba e para o povo brasileiro”, frisou.
Camilo Santana destacou, ainda, os investimentos que o governo da Paraíba vem fazendo em educação, detendo o segundo maior número de matrículas em tempo integral do país, e parabenizou o estado pela adesão às novas políticas do MEC. “Quase 98% dos municípios da Paraíba já aderiram ao programa Escola em Tempo Integral, onde o governo vai investir R$ 4 bilhões para ampliar as matrículas. E 100% dos municípios já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, parabenizou.
Além disso, os gestores públicos municipais da Paraíba estão aderindo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para a conclusão de 125 obras no estado que estão paralisadas ou inacabadas.
Desenvolvimento – O ministro da Casa Civil e coordenador do programa, Rui Costa, reforçou em seu discurso que os empreendimentos, em todo o Brasil, foram selecionados de acordo com uma visão de desenvolvimento que ultrapassa mandatos e governos. “Temos que consolidar a ideia de que o planejamento do desenvolvimento nacional não pode ser de um mandato. Nenhum país faz obras estruturantes pensando em apenas um governo. Temos que ter um planejamento de Estado”, analisou.
O ministro lembrou que, além de um conjunto de obras, o Novo PAC tem 173 medidas institucionais que vão melhorar as condições de investimento privado e de estados e municípios para os próximos anos. “Vamos aperfeiçoar a legislação de PPP e concessões para que possamos melhorar o ambiente de negócio. Vamos agilizar o licenciamento ambiental e efetuar outras medidas para aumentar o apetite por investimentos no país”, destacou.
Além das obras já confirmadas para a Paraíba e para as outras 26 unidades da federação, novos empreendimentos devem compor a carteira do Novo PAC com a abertura de editais de seleção prevista para o mês de setembro. Governadores e prefeitos poderão participar indicando obras prioritárias em suas regiões nas áreas de urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, além de equipamentos públicos de saúde, educação, cultura e esporte. Ao todo, mais de R$ 136 bilhões estão reservados para os editais.
Rui Costa frisou também, em João Pessoa, que o presidente Lula determinou que seja instalada uma rede de especialidades médicas no país. As policlínicas, como são conhecidas, estão previstas nos editais de seleção do Novo PAC, e vão contribuir para a universalização do atendimento especializado, beneficiando regiões desassistidas.
