Novela sem fim; CBF segue com suas tramas e indefinições, intervenção Já?

A novela CBF continua a todo vapor nos bastidores da entidade e nas batalhas judiciais pela realização de novas eleições para a presidência da Confederação Brasileira de Futebol. Assim, na semana passada, nós do programa Rifando a Bola abordamos novamente a situação desta novela após mais uma vez o Ministério Público do Rio de Janeiro entrar com uma ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a intervenção da entidade e a nomeação do Presidente do Flamengo Rodolfo Landim e o Presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) Reinaldo Carneiro Bastos como interventores.

Então, o presidente do STJ, Humberto Martins, que havia suspendido a última ação intervencionista em dezembro de 2021 por entender que a mesma feria a ordem pública, determinou dessa vez uma nova intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Contudo, desta vez quem assumirá a função de interventor será o diretor mais idoso da entidade, que deve ser nomeado como presidente interino até a realização de novas eleições. Nesta nova decisão proferida quinta-feira (24/02), o presidente do STJ reconsiderou a decisão anterior e determinou que a nomeação de terceiros estranhos para a administração da CBF afrontaria o estatuto da entidade.

Assim, Martins comentou sobre o artigo 90 da Lei Pelé, que proíbe administradores e membros de conselho fiscal de entidade de prática desportiva de exercerem cargos em entidades de administração desportiva. Ou seja, o presidente do Flamengo não poderia ter sido indicado como interventor:

“Não interessa à ordem pública que uma instituição privada sofra intervenção em sua administração, em desconformidade com a lei ou seus estatutos que previram de forma expressa o regramento em caso de vacância”, disse Humberto Martins.

O fim da era Caboclo

Assim, a novela segue com muitas indefinições, pois a decisão do STJ foi publicada às 14h18, quando já havia começado a Assembleia Geral dentro da confederação. Nesta assembleia foi votada uma nova punição contra o ex-presidente Rogério Caboclo, resultando no aumento da pena por assédio moral e sexual e, por consequência, no seu afastamento em definitivo da entidade.

Dessa forma, o cargo de presidente seria do vice-presidente mais velho, que é Antonio Carlos Nunes, de 83 anos. Porém, o mesmo está de licença médica e, com isso, o cargo ficaria com o segundo mais velho, Antônio Aquino, de 75 anos, que abriu mão de ocupar a presidência. Assim, seguindo a ordem decrescente de idade dos vice-presidentes, a presidência segue com Ednaldo Rodrigues, 68 anos, que já ocupa a cadeira interinamente desde agosto de 2021. Com isso, Ednaldo tem por obrigação convocar uma nova eleição para decidir quem vai completar o mandato de Caboclo até abril de 2023. Nesta nova eleição, apenas os vice-presidentes podem se candidatar e assim, Ednaldo Rodrigues deve ser o candidato único nessa eleição.

Indefinição na CBF após nova ação do STJ

Contudo, com a nova decisão do STJ, o interventor da CBF não será o vice-presidente mais velho, mas sim o diretor mais velho da entidade. Porém, não há uma definição concreta dentro da entidade sobre o diretor mais velho. Isto porque, não está claro se será considerado Dino Gentile, diretor de patrimônio, ou Carlos Eugenio Lopes, diretor jurídico. Lopes é mais velho que Gentile, entretanto, o cargo de Lopes não existe no estatuto da entidade, o que cria o conflito sobre quem será escolhido como interventor.

Assim, a princípio o diretor de patrimônio Dino Gentile, que foi nomeado por Marco Polo Del Nero, é o mais provável para assumir o cargo. No entanto, ainda não há uma compreensão na prática sobre a decisão do STJ, e dessa forma, Ednaldo Rodrigues segue como interino na presidência da CBF até que haja um consenso interno sobre quem deve ser o interventor. Portanto, o único fato concreto que temos até o presente momento é o afastamento em definitivo do ex-presidente Rogério Caboclo.

Entenda a novela

Toda essa confusão sobre a intervenção da CBF começou com a decisão da Assembleia Geral de março de 2017, onde a CBF definiu, sem a presença dos clubes, os votos das federações estaduais com peso 3, os votos dos clubes da Séries A com peso 2 e os votos dos clubes da Série B com peso 1. Dessa forma, as 27 federações unidas somaram 81 votos, enquanto todos os clubes possuem apenas 60 votos. Dessa forma, foi feita a eleição para presidência da entidade onde Rogério Caboclo foi eleito. Desde então, o Ministério Público contesta a legalidade dessa eleição devido a está mudança feita pela Assembleia Geral de forma antidemocrática, pois não houve a participação dos clubes.

A novela continua…

Portanto, como podemos ver ainda há muitas indefinições para serem resolvidas dentro da principal entidade do futebol brasileiro. Como fato positivo, temos o afastamento em definitivo de Rogério Caboclo e a proibição do presidente do Flamengo como interventor da entidade. Contudo, há muitos conflitos internos e disputas acirradas para ver quem vai assumir a cadeira da presidência. No momento, tudo indica que teremos como interventor da Confederação Brasileira de Futebol o atual diretor de patrimônio Dino Gentile, que foi nomeado pelo ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, banido para sempre do futebol pela FIFA em 2018.

Por Diogo Coelho