No Estado da Paraíba, o cidadão que exercita a cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal em suas compras, garante não apenas a concorrência leal de mercado, mas fortalece o comércio local ao estimular compras nas lojas físicas e ainda concorre aos 31 prêmios em dinheiro todos os meses. É o Programa Nota Cidadã, uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio da LOTEP e Codata. O sorteio de fevereiro marca o início do 5º ano do Programa.
Para concorrer aos R$ 100 mil em prêmios mensais em dinheiro, neste mês de fevereiro, os cidadãos paraibanos, já cadastrados no Programa Nota Cidadã, precisam apenas inserir o número do seu CPF em cada nota fiscal no ato das compras nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, no período de 1º e 29 de fevereiro. Serão mais 31 sorteios, com 30 prêmios no valor de R$ 2.500 e um prêmio especial de R$ 25 mil.
COMO SE CADASTRAR – Já os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro no Nota Cidadã – e querem concorrer aos 31 sorteios que totalizam R$ 100 mil –, precisam fazer inscrição no portal www.notacidada.pb.gov.br. O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.
EXIGIR NOTA COM CPF – Após a finalização do cadastro, o cidadão precisa exigir em cada compra a emissão nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exija a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance do cidadão cadastrado ser premiado.
DATA DO 50º SORTEIO – Já o 50º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado no dia 24 de fevereiro, no auditório da LOTEP, em João Pessoa, às 9h da manhã. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos entre os dias 1º a 31 de janeiro. A transmissão do sorteio no auditório da LOTEP será via Rádio Tabajara e também dos canais do YouTube da Sefaz-PB e do perfil Instagram da Lotep @lotep.pb.
EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoios da LOTEP e Codata, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos.
BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Após quatro anos do Programa Nota Cidadã, já foram premiados 1.098 cidadãos paraibanos, contemplando 62 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados até o momento já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 3,260 milhões. Do total dos 1.098 cidadãos contemplados, 720 cidadãos com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 36 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 360 cidadãos, com o novo valor de R$ 2,5 mil; 12 cidadãos com o prêmio especial de R$ 25 mil e um cidadão com o carro zero quilômetro, prêmio extra de dezembro de 2023. O programa conta, atualmente, com um total de 216.375 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer nos sorteios mensais.
Sefaz
