O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai inspecionar o canteiro de obras no açude de Poções, em Monteiro, município do Cariri paraibano, a partir das 9h desta terça-feira (15). A visita técnica deve contar com a participação de representantes do Ministério da Integração, da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa) e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). Segundo o procurador de Justiça, Francisco Sagres, que integra o Comitê de Gestão de Recursos Hídricos do MPPB, o objetivo da visita é verificar se a redução do volume do açude pedida pela empresa responsável pela obra está sendo suficiente para que o serviço seja executado. O Comitê deverá elaborar um relatório de vistoria.
“Se a redução for suficiente para resolver, tudo bem, mas eu entendo que não, porque do jeito que o açude está soltando água, também está recebendo, porque está chovendo na região de Monteiro. A não ser que se tire além do que está entrando. O correto é que seja feita uma ensecadeira na entrada do canal e aí faz a comporta e, depois, fecha a comporta para fazer a obra no açude pelo tempo que quiser”, disse o procurador.
A visita será acompanhada pelo representante do Ministério da Integração, Paulo Pinheiro, que é coordenador-geral de campo das obras da transposição das águas do Rio São Francisco, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas. Dois técnicos do Dnocs também integrarão a comitiva.
Relembrando
Na última quarta-feira, os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Álvaro Gadelha se reuniram com o presidente da Aesa, João Fernandes, para acertarem os detalhes sobre a redução do nível da água no açude Poções para que a empreiteira fizesse a recuperação do rasgo feito, no ano passado, no reservatório para que a água pudesse chegar a Boqueirão, tirando Campina Grande e região do colapso hídrico.
Desde o mês passado, está suspenso o bombeamento das águas para a realização de obras de recuperação, tanto em Poções, quanto em Camalaú, que apresentavam riscos de rompimento. Os dois açudes estão no caminho das águas do eixo leste da transposição. O MPPB acompanha e fiscaliza as obras de transposição do Rio São Francisco, na Paraíba, desde 2014.
Reunião no MPF
Na manhã desta segunda-feira (14), os membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – o procurador de Justiça do MPPB, Álvaro Gadelha Campos, e o promotor de Justiça, Leonardo Fernandes Furtado – participaram de uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), na Capital, também para tratar da retomada das obras de recuperação do Açude de Poções. A reunião foi conduzida pelos procuradores da República, Janaína Andrade de Sousa e Eliabe Soares da Silva, e contou com as presenças do engenheiro do MPF, Marcelo Pessoa Aquino Franca; dos representantes do Dnocs, Alberto Gomes e Francisco Mariano da Silva, e dos representantes da empresa PB Construções, Francisco Alexandre e Igor Aguiar Borges.
A procuradora Janaína Andrade destacou que as obras de recuperação do açude de Poções é de suma importância para a efetividade e a segurança do projeto de transposição. Já o procurador do MPPB, Álvaro Gadelha, fez uma exposição das consequências jurídicas e impactos dos descumprimentos das obrigações contratuais e legais por parte da empresa que executa a obra.
A empresa se comprometeu a apresentar ao MPPB, na inspeção desta terça-feira, informações de eventual óbice que impeça a execução da obra. Também foi acertado que, em até cinco dias, as obras da tomada complementar d’água serão retomadas no açude, bem como será apresentado cronograma de execução da obra no mesmo prazo ao Dnocs, que também terá cinco dias para apresentar justificativas às manifestações da empresa em relação a eventuais ajustes do projeto da obra.
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