MP-Procon busca ações de combate a mortes e lesões causadas por medicamentos falsificados
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que 30% dos medicamentos que circulam na América Latina são falsificados. Com o objetivo de combater o problema que pode resultar na morte de pessoas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) promove nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, no Auditório Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares (no edifício-sede do MPPB, em João Pessoa), um workshop sobre medicamentos falsificados.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, a falsificação dos medicamentos é uma violência silenciosa e que os dados sobre falsificações podem ser maiores porque há subnotifcação. “Pessoas estão morrendo e se culpa o médico ou o hospital, quando na realidade o medicamento não teve efeito por ser falsificado”, explica.
Com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB, da Escola Estadual do Consumidor da Paraíba, da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o evento visa capacitar profissionais que atuam em órgãos de fiscalização e combate ao problema, como agentes da Vigilância Sanitária, fiscais dos Procons estadual e municipais, profissionais dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Farmácia, policiais civis, militares e federais.
Pela manhã, estão previstas duas palestras que vão ser ministradas por representantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles vão falar sobre as operações já realizadas na Paraíba que envolveram a apreensão de medicamentos falsificados. À tarde, profissionais da Interfarma vão ministrar um curso que tem como objetivo orientar os participantes sobre as estratégias que possibilitam a identificação de medicamentos falsificados. A Interfarma participa do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.
O workshop sobre medicamentos falsificados faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que vem sendo desenvolvido pelo MP-Procon, em todo o estado. Glauberto Bezerra informou ainda que o MP-Procon têm investigações sobre a questão.
Mais eventos
De acordo com a direção do órgão, mais outros dois eventos serão realizados ainda este ano com foco no mesmo assunto, sendo que um está previsto para a primeira semana de setembro. Neste, serão destruídos 10 mil óculos escuros falsificados apreendidos. Glauberto Bezerra alerta para os perigos do óculos falsificados. “Eles não têm proteção contra os raios ultravioleta e a pessoa, quando usa, tem a pupila dilatada e os raios penetram a retina, o que pode gerar danos graves com o tempo”, disse.
O outro evento é o ‘4° Congresso Internacional de Direito do Consumidor’, previsto para outubro.
Assessoria