Moraes manda apreender celular do ex-assessor e quebrar os sigilos telemático, bancário e fiscal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira a apreensão do telefone celular e as quebras dos sigilos telemático, telefônico, bancário e fiscal de Eduardo Tagliaferro, um ex-assessor do magistrado alvo de uma investigação sobre vazamento de mensagens em que ele e outros auxiliares tratam, de forma não oficial, de pedidos de produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões de Moraes contra bolsonaristas, publicadas pela Folha de São Paulo.

A decisão de Moraes atende a pedido apresentado pela Polícia Federal e que contou com parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Essas medidas foram determinadas após Tagliaferro ter negado, em depoimento à PF de São Paulo mais cedo, ter sido o autor do vazamento das conversas publicadas pelo jornal.

Na decisão, Moraes disse que era preciso promover investigações complementares para apurar o vazamento das informações e que o fato de o ex-assessor não ter voluntariamente permitido o acesso da polícia ao telefone celular dele justificaria as medidas cautelares.

“Assim, no casos dos autos, os requisitos se mostram plenamente atendidos, pois patente a necessidade da medida de busca pessoal para apurar o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros desta Suprema Corte”, disse o magistrado, no despacho.

Mais cedo, o advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro, também havia dito que ele confirmou em depoimento à PF nesta quinta o teor das mensagens noticiadas pelo jornal.

Tagliaferro chefiou um órgão do TSE de combate à desinformação na época em que Moraes presidiu a corte eleitoral. Ele deixou o cargo ano passado após ter sido preso em um episódio de violência doméstica e disparo, segundo se noticiou na ocasião.

Moraes determinou a abertura de inquérito para apurar o eventual vazamento dessas mensagens, segundo uma fonte do STF, acrescentando que a apuração corre sob sigilo.

A fonte do Supremo informou que Moraes decidiu abrir esse inquérito para apurar o vazamento das mensagens que, em tese, teriam por objeto obstruir os trabalhos da Justiça.

Procurada para um pedido de comentário, a assessoria do STF disse que não vai se manifestar por enquanto.

Na semana passada, o próprio magistrado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, outros ministros e o procurador-geral da República defenderam a atuação de Moraes na condução de inquéritos após a revelação das mensagens pela Folha.