Moraes cita “dolosa” e “ilícita” resistência do X ao bloqueio no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, resiste deliberadamente à decisão que suspendeu seu funcionamento no Brasil. O descumprimento da ordem judicial resultou em uma multa de R$ 5 milhões, aplicada diretamente à empresa de Elon Musk. A acusação de Moraes é de que a plataforma atuou de forma “dolosa” e “ilícita” ao não cumprir a determinação.

Conforme relatado pelo jornal O Globo, Moraes justificou a sanção ao mencionar que Musk, principal acionista da rede social, teria confessado a manobra em uma publicação no próprio X, destinada ao público brasileiro. “A dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional”, detalhou o ministro na decisão.

X volta a funcionar brevemente no Brasil

Na quarta-feira (18), a plataforma voltou a ficar acessível, mesmo após a imposição do bloqueio, o que gerou reações das autoridades brasileiras. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o X teria adotado medidas deliberadas para burlar a ordem judicial, usando uma combinação de recursos tecnológicos, incluindo o apoio da empresa de infraestrutura Cloudflare, para permitir o retorno do serviço no Brasil.

A rede social, por sua vez, emitiu um comunicado afirmando que a restauração do acesso foi “inadvertida e temporária”, causada por uma troca de operadora. No entanto, a empresa enfatizou que está colaborando com o governo brasileiro para resolver a situação e retornar ao país “muito em breve”.

Além da multa de R$ 5 milhões já aplicada, Moraes anunciou a possibilidade de multas diárias de igual valor caso o X continue a desobedecer a ordem judicial. A decisão destaca a disposição do STF em garantir que suas determinações sejam cumpridas, mesmo quando envolvem gigantes globais da tecnologia.

O futuro da plataforma no Brasil permanece incerto, com as autoridades brasileiras se mobilizando para restabelecer o bloqueio completo e garantir que as regras locais sejam respeitadas.

Com Brasil 247

Podcast Dez Minutos no Confessionário