A comunidade ribeirinha do Porto do Capim, Vila Sanhauá, comemorou a decisão judicial que suspendeu a segunda etapa do Parque Sanhauá, da Prefeitura de João Pessoa. Em comemoração, as famílias ofereceram um café da manhã e exibiram cartazes.
Em depoimento, uma moradora disse que mora no local desde 1964 e que o embargo da obra foi mais que um grande passo, foi um pulo e uma vitória. “Precisamos da justiça da terra para que faça valer o nosso direito”, disse.
Outra moradora, Penha disse que mora há 43 anos, mas que sua família já está na região há pelo menos 70 anos, desde o avô do seu marido. “Casei, tenho filhos, netos e bisnetos, todos criados na comunidade. É uma vida”, disse.
Potira Tabajara, afirmou que o poder público tem uma dívida com os indígenas alegando que foi derramado muito sangue no local. “Chegamos aqui primeiro e vem uma notificação de 48 horas para sair? é injusto! Tem gente que está há mais de 70 anos nesse lugar. O porto existe e resiste nesse lugar”, afirmou.
“Somos uma comunidade tradicional e ribeirinha. Queremos permanência”, entoavam os moradores.
O embargo
A Justiça Federal da Paraíba atendeu a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) de julho do ano passado. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (27).
O MPF argumentou que a obra não pode continuar sem que a prefeitura entre em um acordo com os moradores que não querem deixar a comunidade. De acordo com o procurador do MPF, José Godoy, cerca de 100 famílias continuam no local.
A Justiça Federal acatou o pedido.
Com a suspensão, a prefeitura não pode fazer intervenções no local nem retirar as famílias.
A decisão definiu também uma audiência marcada para o dia 10 de março para tentar uma conciliação entre a prefeitura, o MPF, a comunidade Porto do Capim, a Defensoria Pública da União e associações ligadas ao combate de problemas socioambientais.
A primeira etapa do Parque Ecológico Sanhauá foi entregue pela Prefeitura de João Pessoa no início deste mês. Foi a revitalização e ampliação da praça Napoleão Laureano, conhecida como praça do Relógio.
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