O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou que houve ‘afronta’ ao Tribunal na decisão da Câmara dos Deputados de reaver o mandato ao deputado Wilson Santiago (PTB). Ao blog da jornalista Andreia Sadi, Mello pregou respeito aos Poderes.
“Não vejo como afronta. Devemos observar a independência e harmonia entre os Poderes. O Poder da Casa Legislativa é enorme. Se ela entendeu assim, paciência. A Casa que depois responda para a sociedade”, declarou.
Marco Aurélio ainda opinou que o STF não deve tomar nova medida no mesmo sentido no caso de Santiago: “Imagino que STF não partirá para esse círculo vicioso, uma insegurança jurídica”.
A Câmara dos Deputados rejeitou, ontem (5), o afastamento do deputado paraibano Wilson Santiago (PTB) do exercício do mandato, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, no âmbito da Operação “Pés de Barro”. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado.
Fonte: WScom
