Ministro Chefe do GSI – Gabinete Instiitucional de Bolsonaro Libera Garimpo em áreas preservadas
General heleno autorizou garimpo em áreas preservadas da Amazônia.
O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), autorizou sete projetos para o garimpo de ouro na Amazônia. A decisão foi tomada em nome do Conselho de Defesa Nacional, e trata-se de medida inédita. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O general deu o aval para a exploração de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira, região que faz divisa com a Colômbia e Venezuela. A cidade de 35 mil habitantes, a 1100 km de Manaus, abriga 23 etnias indígenas, sendo o município mais indígena do país, em uma das regiões mais preservadas na Amazônia. Por se tratar de uma região de divisa – conhecida como “Cabeça de Cachorro” a cidade conta também com a forte presença das Forças Armadas.
As autorizações para mineração, encaminhadas para a Agência Nacional de Mineração (ANM), foram concedidas este ano e são as primeiras concedidas para empresas na última década. A agência foi questionada sobre a liberação para o local, mas não respondeu.
No caso dos sete projetos listados na matéria, seis estariam localizados em terrenos da União, e cinco estão em sigilo. Outros 2 mil atos analisados pela reportagem apontam que a maioria dos projetos autorizados por Augusto Heleno estão localizados em regiões indígenas.
Degradação ambiental do garimpo com mercúrio poluindo o Rio.
Entre os beneficiados das decisões de Heleno estão os empresários Avemar Roberto Rocha, Roniely Oldenburg Barbosa, o casal Fernando Mondini e Jerusa Coelho Mondini, e as empresas SF Paim e Amazonrios Navegação.
De acordo com o documento, o empresário pode fazer pesquisas do minério em uma área de 553,48 hectares, ou seja, 5.534.800 metros quadrados, que equivale a aproximadamente 775 campos de futebol.
Em rápida pesquisa, o nome de Avemar Roberto Rocha aparece ligado a empresa Rod Bem Pneus, localizada Rua Pastor Alfredo Eurico Nelson, 2171, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho (RO). Inscrita sob o CNPJ 84.740.711/0001-92, a empresa foi criada há quase 27 anos. Ao acessar o Site da Receita para saber o Ramo de atividade, consta que a situação cadastral “omite as declarações”.
No último dia 06/12, apos noticia veiculada na Folha de São Paulo no dia anterior, o Dep. Federal Léo Brito- PT/AC, escandalizado com as denuncias apresenta um PDL – Projeto de Decreto Legislativo suspendendo os Atos do Gal. Augusto Heleno que autorizava Garimpos em áreas de preservação, em terras indigenas. Veja o Decreto na íntegra.
Fonte: barcelosnanet.com.br com camara.leg.br
