Ministra Rosa Weber nega liminar e mantém prazo de filiação partidária até este sábado
A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de liminar para que alguns prazos do calendário eleitoral deste ano fossem prorrogados. Com a decisão, quem deseja concorrer às eleições deste ano deve definir a legenda da qual fará aparte até este sábado (4), assim como estava previsto anteriormente no calendário eleitoral para 2020.
O Progressistas pediu suspensão por 30 dias do prazo de filiação partidária, que acaba neste sábado. Além disso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade pedia mudanças no prazo para desincompatibilização de cargo público, deferimento da filiação e domicílio eleitoral de eventuais candidatos.
O partido argumentou que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) impacta as ações dos partidos para atrair novos integrantes e a decisão de quem ocupa cargos públicos – como secretários de saúde – de deixar o posto para concorrer a mandatos.
Agência Brasil