O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a análise de possíveis irregularidades relacionadas ao aumento dos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país. A iniciativa partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que pediu ao órgão antitruste uma avaliação sobre eventuais práticas que possam ter influenciado a elevação dos valores em quatro estados e no Distrito Federal, segundo Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
O pedido foi encaminhado após sindicatos de revendedores de combustíveis da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal relatarem aumentos nos preços cobrados pelas distribuidoras para abastecimento dos postos. Segundo essas entidades, os reajustes teriam sido justificados pelas distribuidoras com base no cenário de guerra no Oriente Médio.
A Petrobras, por sua vez, não anunciou reajustes nos preços praticados em suas refinarias no período mencionado. Diante dessa divergência entre o comportamento das distribuidoras e a política de preços da estatal, a Senacon solicitou ao Cade que examine se houve algum tipo de prática que possa ter afetado a livre concorrência no setor.
Em ofício enviado ao conselho, a secretaria pediu que sejam analisados eventuais indícios de condutas capazes de causar prejuízos ao mercado competitivo, incluindo a possibilidade de ação coordenada entre concorrentes para elevar preços.
A pasta também destacou que esse tipo de monitoramento faz parte das atividades regulares de acompanhamento do mercado. Segundo o Ministério da Justiça, a medida busca garantir transparência nas relações comerciais e preservar os direitos dos consumidores diante de possíveis distorções nos preços dos combustíveis.
Com Brasil 247
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