O telefone chama, mas antes mesmo de dizer “alô”, usuários de todo o mundo já sabem quem está do outro lado da linha. A identificação do número na telinha do celular ou do telefone fixo foi uma evolução transformadora para a tecnologia, possível desde a invenção do Bina. O aplicativo que identifica chamadas foi patenteado pelo inventor de Belo Horizonte Nélio José Nicolai e é usado por cerca de 7 bilhões de aparelhos no Brasil e ao redor do mundo. Nessa reportagem, o Estado de Minas/Correio conta a história do inventor, que há 18 anos enfrenta uma batalha judicial bilionária contra gigantes do setor para provar que criou o identificador de chamadas, tecnologia patenteada por ele, em 1992, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Apesar da descoberta, ele nunca teve a “paternidade” reconhecida pelas empresas multinacionais, que usam o serviço e chegam a cobrar de seus clientes valor estimado em US$ 5 mensais.
A briga para provar que o Bina é brasileiro começou em 1998. Em abril deste ano, o inventor Nélio Nicolai completou 76 anos e não esconde a expectativa de encerrar o processo como vencedor. Em sua casa, em Brasília, ele recebeu a reportagem e garantiu: “Não estou brigando só pelo dinheiro, mas pelo direito que tenho, não vou me entregar tão cedo”. A batalha de Nélio Nicolai é cara, longa e de tamanho desproporcional, como uma espécie de disputa entre formiga e elefante. Levar adiante um processo demorado e complexo requer recursos altos, que geralmente pequenos inventores e microempresas não dispõem, o que, segundo especialistas do setor, faz com que centenas de patentes não tenham o reconhecimento devido, uma realidade que não é nova e remonta à época da invenção do próprio telefone. O tempo de espera no Brasil também desafia a persistência. Os processos podem durar décadas.
Nélio já ganhou ações contra empresas como CTBC, Sercomtel, Claro (América Móvil) e Vivo, do grupo Telefónica, em primeira instância, comemorou um resultado positivo em segunda instância e já chegou a fazer acordo com a Claro. Se os processos seguirem adiante, as empresas podem ser condenadas a pagar royalties ao Brasil pelo uso do Bina, cujas cifras giram em torno de muitos bilhões. Este ano, mais um capítulo decisivo dessa briga pelo reconhecimento da patente está em andamento e uma eventual vitória transformaria Nélio Nicolai em um dos homens mais ricos do mundo.
O último movimento da batalha ocorreu em 30 de junho deste ano. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu, em segunda instância, voltar o processo que Nélio move contra a Vivo para a fase inicial. O tribunal reconheceu recurso da operadora que pediu uma nova perícia técnica. “Nesse processo, a expectativa era de que o Judiciário decidisse se o valor devido deveria ou não ser depositado em juízo. A perícia técnica já foi homologada, feita pelo Tribunal Federal do Rio de Janeiro em 2014, conforme determina a lei, e não há motivos para uma nova perícia. Vamos tentar reverter essa decisão.”
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