MDB, PSD e PP lideram ranking de partidos mais atingidos pela Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa, criada para impedir a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, já resultou no indeferimento de 6.829 registros nas últimas cinco eleições no Brasil. A legislação, aprovada em 2010 e aplicada pela primeira vez em 2012, tem sido alvo de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscam alterações para viabilizar sua participação nas próximas disputas eleitorais. Os dados foram levantados pelo Metrópoles, com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os números apontam que o MDB lidera o ranking de siglas mais impactadas pela Ficha Limpa entre 2016 e 2024, com 676 candidaturas barradas. Em seguida, aparecem o PSD, fundado por Gilberto Kassab, com 512 registros indeferidos, e o PP, com 429. Outras legendas que figuram entre as mais atingidas são o PSDB (418), o PSB (377) e o PT, que teve 333 candidatos impedidos de concorrer.

O peso do número de candidaturas – O alto número de indeferimentos no MDB, PSD e PP tem relação direta com a quantidade expressiva de candidaturas lançadas por essas siglas. No pleito municipal de 2024, o MDB apresentou 44,4 mil candidatos, sendo o partido com maior presença nas disputas. O PP, por sua vez, teve 39,9 mil candidaturas, enquanto o PSD registrou 38,9 mil. Em 2020, os três partidos também dominaram a cena eleitoral, com 45,1 mil candidatos pelo MDB, 39,7 mil pelo PSD e 38,5 mil pelo PP.

Entre os mais de 6,8 mil candidatos barrados pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa desde 2016, 1.968 registros foram indeferidos apenas nas eleições municipais de 2024. Assim como no levantamento geral, MDB, PP e PSD encabeçaram a lista dos mais afetados, com 196, 162 e 161 candidaturas anuladas, respectivamente.

Tentativas de flexibilização da Ficha Limpa – Inelegível até 2030 por condenação no TSE, Bolsonaro e seus aliados passaram a criticar a Lei da Ficha Limpa, alegando que a norma seria usada para perseguir políticos conservadores. Para reverter esse cenário, deputados do PL, como Bibo Nunes (RS) e Hélio Lopes (RJ), apresentaram projetos na Câmara dos Deputados propondo mudanças no texto legal.

Uma das propostas prevê a redução do tempo de inelegibilidade de oito para dois anos, o que abriria caminho para Bolsonaro concorrer novamente em 2026. A iniciativa, porém, enfrenta resistência no Congresso e no Judiciário, já que a Lei da Ficha Limpa é considerada um dos principais instrumentos de combate à corrupção na política brasileira.

Com Brasil 247