Marco Aurélio diz que relação de Toffoli com Bolsonaro o fez mudar pauta do STF
Em entrevista à BBC Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, não escondeu o seu descontentamento com a aproximação do presidente da Corte, Dias Toffoli, com o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Ele não poupou críticas ao que classificou como interferência política na definição da pauta de julgamentos da Corte. “[O critério político] tem repercutido na definição da pauta, nós não podemos negar. É a realidade”, afirmou. “Aí você se sujeita à confecção da pauta segundo a política governamental em curso?”, questionou.
Nós últimos meses, Toffoli suspendeu julgamentos de temas delicados que já estavam marcados com meses de antecedência, como a ação que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e a criminalização da homofobia.
Outro caso retirado de pauta pouco antes do julgamento foi a ação que pede a legalização do aborto em casos da infecção da gestante pelo vírus da zika, agendada previamente para maio.
Marco Aurélio já havia criticado o encontro de Toffoli com Bolsonaro e os chefes do Legislativo Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e David Alcolumbre (presidente do Senado), para a elaboração de um pacto em apoio as reformas propostas pelo governo.
Na entrevista, Marco Aurélio disse que em época de crise “devemos guardar princípios”. “Devemos atuar com absoluta equidistância, revelando isso à sociedade. Não basta ser (equidistante), é preciso parecer. O comparecimento do presidente do Supremo ao Alvorada (residência oficial do presidente Bolsonaro) acaba gerando, entre aspas, uma certa suspeição. O leigo não vê com bons olhos”, enfatizou.
Brasil 247