O ex-presidente Lula deve ser solto a qualquer momento após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a prisão em segunda instância. Na visão do advogado Gustavo Polido, especialista em Direito Penal e Processo Penal, a decisão do STF tem efeito imediato. “Mas provavelmente, por ser o caso que é, vão mandar para publicação no diário oficial e após a publicação terá validade”, avalia o advogado.
Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto
Com informações do Congresso em Foto
