Revista Fórum – O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández usou as redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou como inconstitucionais as prisões após condenação em segunda instância. Fernández disse que há a mesma reivindicação no país vizinho e ainda usou a hashtag #LulaLivreAmanhã, em razão do que falaram os advogados do ex-presidente.
“O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as sentenças de prisão só são executórias depois de trânsito em julgado. É o mesmo que reivindicamos na Argentina há anos. Valeu a pena a demanda de tantos. Lula Livre amanhã!”, declarou Fernández, que é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Durante a campanha eleitoral, Fernández visitou Lula em Curitiba e ecoou bastante o “Lula Livre”. O pedido de liberdade ao ex-presidente foi feito, inclusive, em seu primeiro discurso a uma multidão que comemorava em Buenos Aires logo após a vitória eleitoral sobre Maurício Macri.
Decisão do STF
O ex-presidente é um dos possíveis beneficiários da decisão do STF, tendo em vista que o processo do triplex do Guarujá não foi transitado em julgado. Lula foi condenado pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, em julho de 2017, e foi preso em abril de 2018, após o TRF-4 chancelar a decisão de Moro. Apesar de ter passado pela 5ª turma do STJ, o processo ainda não foi finalizado e a defesa ainda pode recorrer.
A defesa de Lula já afirmou que vai entrar com pedido para soltura imediata de Lula. “Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, dizem os advogados em nota.
El Supremo Tribunal Federal de Brasil ha decidido que las condenas a prisión solo son ejecutables una vez que hayan quedado firmes.
Es lo mismo que venimos reclamando en Argentina desde hace años.
¡Valió la pena la demanda de tantos!
¡#LulaLivreAmanhã! pic.twitter.com/vVEx0SC3LM
— Alberto Fernández (@alferdez) 8 de novembro de 2019
