O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)assinou uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para apoiar ações emergenciais e de reconstrução em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais afetados por desastres climáticos recentes. Os recursos serão direcionados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para reforçar iniciativas de proteção e defesa civil e assistência às populações impactadas.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9), a medida autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para custear ações emergenciais e investimentos destinados à recuperação das áreas atingidas por eventos extremos registrados na região. O montante será utilizado tanto em iniciativas de resposta imediata quanto em projetos voltados à reconstrução de infraestrutura e ao restabelecimento das condições de vida das comunidades afetadas.
De acordo com o governo federal, os recursos atenderão demandas apresentadas por municípios atingidos pelas chuvas e por outros desastres naturais. Os pedidos foram formalizados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), responsável por coordenar as medidas de apoio e assistência em situações de emergência.
Além das ações estruturais e de resposta rápida, a medida também prevê suporte financeiro direto a famílias que sofreram prejuízos materiais ou perda de bens em decorrência dos desastres. O auxílio será destinado a moradores de cidades que tenham situação de calamidade pública reconhecida oficialmente pelo Poder Executivo federal.
A concessão desse benefício seguirá as diretrizes estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.338, publicada em 6 de março de 2026, que instituiu um auxílio financeiro específico para famílias atingidas por desastres na região.
Segundo o governo, a abertura de crédito extraordinário é um mecanismo utilizado em circunstâncias urgentes e imprevisíveis, como eventos climáticos extremos. O instrumento permite a liberação rápida de recursos públicos para ampliar o atendimento às vítimas e acelerar os processos de recuperação das áreas afetadas.
Com Brasil 247
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