Lula lança novo Bolsa Família e pede fiscalização para programa “chegar a quem precisa”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (2/3), o novo Bolsa Família, com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias. A medida provisória (MP) que oficializa a volta do programa foi assinada pelo presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e autoridades.

Por se tratar de medida provisória, ela tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser definitivamente convertida em lei.

“Estamos assumindo um compromisso que em 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa”, disse Lula, que cobrou fiscalização da sociedade para que o Bolsa Família chegue às famílias que precisam do benefício.

“Esse não é o programa de um governo, de um presidente, mas da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade assumir responsabilidade de fiscalizar o Cadúnico que estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que chegue às mulheres e crianças que precisam”, disse o presidente, que completou.

Lula e Janja no lançamento do novo Bolsa Família

“O programa é só pras pessoas que estejam em condição de pobreza. Se não houver fiscalização esse dinheiro não pode chegar na mão de ninguém. Não queremos intermediários, somente quem tem que saber quem vai receber são vocês e a Caixa, que vai pagar benefício para vocês”.

O novo Bolsa Família ainda traz duas garantias. A primeira é a regra de proteção: se a família melhorar de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de imediato do programa. Também há o chamado retorno garantido: as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem a renda e precisarem voltar ao programa, terão prioridade no retorno.

No palco, ao lado de Lula e da primeira-dama Janja, participaram os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) e a presidente da Caixa, Rita Serrano.

“O que estamos apresentando hoje vai na direção da justiça social. Sei que o roncar da barriga é um alerta para a vida ameaçada. A fome é uma ameaça, por isso, temos que cuidar dela com total prioridade”, afirmou Dias.

Regras

As novas regras definem um valor mínimo de R$ 600 por família, além de dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania.

O primeiro determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar. O segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

Nova legislação

Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

Para recebimento do benefício, será preciso cumprir os seguintes requisitos:

• comprovação da frequência escolar de crianças e adolescentes;
• manutenção do acompanhamento pré-natal para gestantes;
• atualização do caderno de vacinação.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda tido como referência no mundo. Ele foi organizado por Lula em seu primeiro mandato, a partir da organização de vários programas sociais de gestões anteriores. Além de instrumento para redução da pobreza e combate à fome, também visa promover a educação e a saúde públicas.

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