Lula: Há um pacto quase diabólico da mídia, mp, pf e moro contra mim
No ato “Por um Brasil justo pra todos e pra Lula”, lançado nesta quinta-feira (10), na Casa de Portugal, na Sé, em São Paulo, que reuniu sindicatos, movimentos sociais, partidos, intelectuais e artistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há um “pacto quase diabólico” entre a mídia, o juiz responsável pela Lava Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal contra ele. Em seu discurso, Lula fez uma defesa ampla da democracia e alertou para “o período de perigoso regresso” no país.
Os principais trechos do discurso de Lula:
“Eu, na verdade, não me sinto confortável participando de um ato da minha defesa. Me sentiria confortável participando de um ato de acusação ao grupo tarefa da Lava Jato que está mentindo para a sociedade brasileira”
“Gostaria que este movimento fosse menos personalizado na figura do Lula e mais em nome da democracia, da justiça e dos estudantes que estão defendendo o direito de uma escola livre”
“Não tenho que provar minha inocência. Eles é que precisam provar a inocência delas nas acusações contra mim”
“Já vi a imprensa divulgar barbaridades, mas não conseguiram provar nada”
“Me disponho a fazer o papel de cobaia que eles querem. A única coisa que quero é que apresentem ao povo uma prova concreta”
“Eu quero que eles apresentem uma prova concreta. Não aceito a ideia de que a convicção vale como prova”
“Quantos políticos aguentam 13 horas de Jornal Nacional falando mal deles?”
“Nosso encontro de hoje pode ser resumido em uma única palavra: democracia”
“Muitas vidas foram sacrificadas até a Constituição de 88. Nessas três décadas passamos a compreender o valor da democracia”
“Hoje no Brasil vivemos um período de perigoso regresso”
“A prática da democracia começa pelo mais básico dos direitos, que é o direito de reivindicar os direitos”
“Tenho muita clareza de que nunca cometi nenhum crime nem antes, nem durante e nem depois de ocupar a Presidência da República”
“A democracia não é um pacto de silêncio”
“Esta noite sou mais um, entre tantos, que se levanta em defesa da democracia e do Estado de Direito”
A campanha
A campanha prevê eventos e manifestações, em todo o Brasil e no exterior, contra as perseguições ao ex-presidente e em defesa da democracia. No ato, foi lido manifesto que denuncia arbitrariedades cometidas por setores do Judiciário que se utilizam do combate à corrupção como pretexto para perseguição política. Também serão colhidas assinaturas em apoio ao documento.
“Hoje, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas”, diz um trecho do documento (leia na íntegra abaixo do vídeo).
Assista:
A íntegra do manifesto:
Em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula
O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.
A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, pois só assim o combate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.
Hoje, no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.
A perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa.
Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.
Como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do público.
A caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de direito.
Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.
Alguns dos nomes que já apoiam o movimento:
Chico Buarque, Paulo Betti, Fernanda Takai, Paulo Sergio Pinheiro, Rogério Cerqueira Leite, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Luiz Gonzaga Belluzzo, Fernando Morais, Raduan Nassar, Antonio Cândido, Dalmo Dallari, Celso Bandeira de Mello, Marcelo Neves, Rui Falcão, Carlos Luppi, Luciana Santos, Sebastião Salgado, Beth Carvalho, Daniel Filho, Tiê, Ailton Graça, GIlberto Gil.
O documento pode ser acessado e assinado aqui.
Brasil 247
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