Lula determina que autoridades brasileiras acompanhem embarque de deportados dos EUA para o Brasil
Governo brasileiro monitora de perto o processo de deportação depois que repatriados foram vítimas de maus-tratos por autoridades norte-americanas
O governo federal intensificou as medidas para garantir um acolhimento humanizado aos brasileiros deportados dos Estados Unidos. Com o objetivo de assegurar suporte imediato e condições dignas de repatriação, o presidente Lula (PT) determinou que autoridades brasileiras acompanhem de perto o embarque dos cidadãos que retornam ao país em situação de vulnerabilidade, segundo comunica nota emitida pelo Ministério das Relações Exteriores nesta quinta-feira (6).
Nesta semana, tiveram início as reuniões do grupo de trabalho (GT) criado para monitorar os voos de retorno. Pelo lado brasileiro, participam representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal. Do lado norte-americano, integram o GT membros da Embaixada dos EUA em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês).
O próximo voo, previsto para sexta-feira (7), contará com um novo trajeto que reduzirá o tempo total de viagem. O embarque ocorrerá em Alexandria, no estado da Luisiana, e será acompanhado por um diplomata do Consulado-Geral do Brasil em Houston. Após uma escala técnica em Porto Rico, a aeronave seguirá diretamente para Fortaleza, onde desembarcará na tarde do mesmo dia. Em caráter excepcional, a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizará uma aeronave para o deslocamento de parte dos repatriados até Belo Horizonte.
Nos aeroportos de Fortaleza e Belo Horizonte, o governo implementará um esquema especial de recepção e apoio, aproveitando a experiência adquirida em operações anteriores. A Polícia Federal coordenará os procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mobilizou equipes para atuar diretamente no acolhimento dos repatriados.
Em Fortaleza, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), será responsável pelo atendimento multidisciplinar e pela agilização dos trâmites migratórios. Em Belo Horizonte, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania instalou um Posto de Acolhimento aos Repatriados, que oferecerá acesso gratuito à internet, carregadores de celular e canais de contato com familiares, além de informações sobre serviços públicos de assistência social, saúde e emprego.
O voo de 7 de fevereiro será monitorado em tempo real pelo GT e servirá de modelo para aprimorar os voos seguintes. “O governo federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”, diz o comunicado.
