Uma liminar concedida pela justiça estadual, nesta quinta-feira (29), suspendeu uma ação de despejo, que seria realizada hoje contra famílias de posseiros da comunidade Oiteiro, em Rio Tinto. A liminar foi conseguida, através de pedido feito pelo procurador da República na Paraíba, José Godoy, invocando a dignidade humana. A notícia foi dada durante reunião realizada nesta quinta-feira, na Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, pelo próprio procurador.
A ação de despejo foi movida pelos herdeiros da falida fábrica de tecidos Rio Tinto. Segundo o deputado estadual Frei Anastácio a liminar impediu que fosse feita uma grande injustiça. “As oito famílias que moram na área vêm de muitas gerações. Elas estão nas terras há pelo menos 150 anos. Se fossem despejadas, não teriam para onde ir, e muitas pessoas são idosas acima de 70 anos. Quero parabenizar o esforço do procurador José Godoy e da secretária Cida Ramos, da secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado. Sem a participação deles, o despejo teria sido realizado”, disse Frei Anastácio.
O parlamentar lembrou ainda que a resistência e a união dos trabalhadores, juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o mandato dele e o de Luiz Couto, contribuíram muito para evitar o despejo. Estavam presentes na reunião, Comissão Pastoral da Terra, mandatos dos deputados Frei Anastácio e Luiz Couto, CEHAP, Secretaria do Desenvolvimento Humano, Ministério Público Federal, além do coordenador do gerenciamento de crise, coronel Roberto.
Na ocasião, Frei Anastácio sugeriu e ficou acatado que qualquer ação de despejo no Estado seja antes comunicada à Secretária Cida Ramos, para que o assunto seja discutido. “Isso é muito importante para que, juntamente com a secretária, o Ministério Público Federal, os trabalhadores e os representantes dos movimentos sociais, possamos encontrar saídas para o conflito, sem violência, sem prejuízo, nem constrangimento para as famílias alvo das ações de despejo”, disse o deputado.
O procurador José Godoy anunciou que agora está buscando uma saída jurídica para que as famílias permaneçam na área, que vem sendo habitada por várias gerações de seus ancestrais. Uma das prováveis soluções será a comprovação de que as famílias fazem parte de comunidades tradicionais. Segundo a CPT, existe um estudo antropológico em andamento sendo feito pelo Ministério Público e as informações preliminares podem trazer muitas novidades para esse caso.
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