A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quarta-feira, 15, que ligações para telefones fixos feitas a partir de orelhões da Oi em 15 estados brasileiros sejam de graça. A medida foi tomada após a empresa não ter atingido patamares mínimos do serviço em análise da agência reguladora e passa a valer a partir de hoje.
A medida é válida para os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a Anatel, as chamadas devem permanecer gratuitas até que patamares satisfatórios do serviço sejam atingidos mediante análise da agência. Novas medições estão previstas para 30 de agosto desse ano e em 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016.
A gratuidade poderá ser estendida para ligações de longa distância e para celulares em outubro de 2015 e abril de 2016, respectivamente. “Os telefones públicos nas unidades da federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições citadas também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas: longa distância nacional, destinadas a telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; ligações locais para telefones móveis, a partir de 1° de abril de 2016 e ligações de longa distância nacional, para telefones móveis a partir de 1° de outubro de 2016”, informou a Anatel em nota.
Segundo o previsto pela agência, a disponibilidade de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, de acesso coletivo. A Oi deverá dar publicidade ao despacho da gratuidade em sua página na internet.
Temporário. Em nota, a Oi informou que cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel, reforçou a empresa.
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