Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta repasse de R$ 3,8 bilhões à cultura
O governo federal alega que a lei "enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência"
Em mais uma investida contra a cultura, Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Paulo Gustavo, aprovada no Congresso e que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O governo alega que a lei “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”.
Em mais uma investida contra a cultura, Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Paulo Gustavo, aprovada no Congresso e que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O governo alega que a lei “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”.
O governo ainda alega que destinar R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União ao fomento da cultura vai contra o “interesse público” e que não foi apresentada compensação na forma de redução de despesa.
Afirmando que existem outras áreas em níveis “criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas”, como saúde, educação e investimentos públicos, a lei aprovada “implicaria dano do ponto de vista fiscal”.
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