O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, sancionou tacitamente a lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres e adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Versa a lei que a mulher que se sinta em estado de risco poderá procurar qualquer funcionário do estabelecimento para fins de obtenção de apoio, devendo este conduzi-la até o responsável pelo estabelecimento para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto à sua segurança pessoal, inclusive comunicação à autoridade policial.
Os estabelecimentos deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para fins de aplicação desta lei que entra em vigor na data de sua publicação.
Paraíba
Ouça nossa Rádio enquanto você navega no Portal de Notícias
Podcast Dez Minutos no Confessionário
