Justiça Federal proíbe realização de festival de samba no estacionamento de universidade às margens da BR-230
A realização do evento “Samba Brasil Paraíba”, previsto para acontecer no dia 14 de setembro em Cabedelo às margens da BR-230, no estacionamento da faculdade privada Uniesp, foi proibida pela Justiça Federal. A presença do cantor Péricles e das bandas Menos É Mais e Sorriso Maroto era tida como certa para o espetáculo. Uma multa no valor de R$ 500 mil foi definida em caso de descumprimento por parte da promotora.
O MPF ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, após comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre riscos. A Polícia Rodoviária Federal alertou o MPF acerca do risco iminente de atropelamento de vários pedestres, engavetamentos e demais transtornos ao fluxo de passagem da rodovia federal e à população residente nas proximidades.
Além disso, a PRF apresentou imagens e vídeo da situação caótica da BR-230, no momento do embarque e desembarque de espectadores em evento semelhante (show “Tardezinha”), realizado no mesmo local, em dezembro de 2023. Nesse evento realizado no ano passado, a PRF constatou riscos concretos ao tráfego de veículos e aos pedestres.
A Polícia Rodoviária Federal destacou que, naquela oportunidade, ao tentar adotar medidas para minimizar os riscos de acidentes e atropelamentos, com a colocação de cones no viaduto da BR-230 (sentido João Pessoa – Cabedelo), um motorista que trafegava na via colidiu gravemente com uma viatura da PRF.
A Justiça fixou prazo de 15 dias para apresentação de contestação, bem como para especificar justificadamente as provas que os réus pretendam produzir. No mesmo prazo, deverão juntar aos autos eventual processo administrativo e demais documentos relativos ao objeto da demanda.
DiarioPB com WScom
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