Justiça condena Xuxa a pagar indenização de R$ 40 milhões por plágio de personagens infantis

Após uma batalha legal que se arrastou por duas décadas, a empresa Xuxa Promoções e Produções, pertencente à apresentadora Xuxa Meneghel, foi sentenciada a desembolsar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens da “Turma do Cabralzinho”, destaca o jornal O Globo.

A briga judicial teve início a partir das alegações do publicitário Leonardo Soltz, de Minas Gerais, que acusou a empresa de plagiar seus personagens relacionados ao marco dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. A decisão, homologada pela Justiça do Rio, foi oficializada nesta quarta-feira (1

O montante da condenação foi determinado após uma perícia minuciosa que considerou a circulação da revista publicada, reproduções de imagens e demais lucros advindos do uso dos referidos personagens.

A raiz desse imbróglio remonta à criação da “Turma do Cabralzinho”, concebida em celebração aos 500 anos do “descobrimento” do Brasil pelos portugueses. Conforme documentado no processo, Soltz alegou que os personagens por ele idealizados foram replicados em um projeto pela empresa de Xuxa. Os personagens infantis – Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim – foram concebidos em 1997 com o intuito de se tornarem os “mascotes oficiais do descobrimento”, marcado para completar 500 anos em 2000. O personagem Cabralzinho, apaixonado por Bebel, liderava o grupo, enquanto Quim atuava como seu braço direito, tendo como confidente o papagaio Purri. Caramirim, por sua vez, representava um indígena dócil e desconfiado. Cabralzinho simbolizava Pedro Álvares Cabral, considerado o “descobridor do Brasil”.

Segundo Soltz, em 1998, ele apresentou o projeto a uma representante da empresa de Xuxa, que teria rejeitado a viabilidade da proposta. Contudo, em 1999, ele afirma ter sido surpreendido pela criação de personagens semelhantes pela companhia da apresentadora, que lucrou a partir deles.

Com Brasil 247