O Juiz Natan Figueiredo concedeu liminar ao Sindicato dos Comerciários e proibiu a reabertura do comércio na cidade de Sousa.
A notícia foi dada em primeira no Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.
Na decisão, que saiu no final da manhã desta terça-feira, 92) o juiz alegou um aumento nos casos de coronavírus no município.
Para o magistrado, a reabertura do comércio irá colocar em risco a saúde dos comerciários.
De acordo com a decisão, o sindicato “argumentou que a flexibilização das medidas sanitárias de combate à pandemia do Covid-19 coloca em risco a saúde dos sindicalizados, especialmente no momento de aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo COVID-19.” O autor da ação “requereu a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do ato questionado e impedir a abertura dos estabelecimentos comerciais de caráter não essencial no Município de Sousa.”
O magistrado narra a sequência de decretos estaduais para o isolamento social na Paraíba e diz que o atual “seguiu-se a edição dos Decretos Estaduais nº 40.188, de 17/04/2020, nº 40.242, de 16/05/2020 e nº 40.288, de 30/05/2020, ampliando até o dia 14/06/2020 as medidas de restrição em todo o território estadual. A leitura atenta dos normativos indicados acima não deixa dúvida de que para o combate do coronavírus (COVID-19), foram suspensas as atividades comerciais não essenciais por determinado período, fundamentada numa política de saúde pública.”
por Portal Paraíba
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