João Pessoa lidera ranking de transparência em contratações emergenciais durante pandemia entre todas as capitais do Brasil
João Pessoa é a capital do Brasil mais transparente na divulgação de seus contratos emergenciais feitos durante a pandemia da Covid-19. É o que aponta o ranking inédito divulgado nesta quinta-feira (20), pela Transparência Internacional. Na contra-mão do estudo, segundo o índice, está a Prefeitura de Belém, no Pará.
A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos estaduais de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.
O resultado indica indica que a gestão municipal de João Pessoa está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamenta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.
Ao não dar transparência aos contratos feitos sem licitação, os governos dificultam a fiscalização e impedem que a sociedade veja como o dinheiro público está sendo usado durante a pandemia do coronavírus. “A flexibilização dos controles e a realização dos procedimentos sem o processo licitatório acabam aumentando o risco de corrupção”, afirma Guilherme France, coordenador da pesquisa da Transparência Internacional.
O ranking aponta ainda que das prefeituras que têm menos recursos e equipes de transparência, segundo a ONG, só cinco tiveram nota boa ou ótima. Outras nove tiveram nota ruim. Belém foi a única com avaliação péssima, de 0 a 19. Cerca de metade dos estados recebeu nota boa ou ótima, entre 79 e 100. Dos restantes, apenas São Paulo e Roraima tiveram nota ruim, de 20 a 39.
