João Azevêdo diz que pedido de impeachment não tem amparo jurídico; “é uma excrecência”, diz
O governador João Azevêdo (Cidadania) comentou sobre o pedido de impeachment protocolizado pelo deputado Wallber Virgolino (Patriotas) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Em contato com a imprensa na manhã desta segunda-feira (10), durante a solenidade de abertura do Ano Letivo 2020 nas escolas da Rede Estadual de Ensino, no Espaço Cultural José Lins do Rego, o chefe do Poder Executivo afirmou que o processo de afastamento contra ele e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), no âmbito do Poder Legislativo, não tem fundamentação jurídica que o justifique.
“O processo é desprovido de qualquer substância jurídica que possa garantir o prosseguimento. Primeiro que não se faz impeachment de duas pessoas ao mesmo tempo, isso seria inusitado mundialmente. Segundo, para que haja um processo de impeachment é preciso que haja crime de responsabilidade, e, evidentemente, não existe isso. O processo é absolutamente desprovido de qualquer condição jurídica. Aquilo é uma excrecência”, comentou João Azevêdo.
Na sequência, o governador ainda defendeu a fala do deputado federal Damião Feliciano (PDT), que classificou o pedido de impeachment como um golpe contra o Governo do Estado. O comentário do pedestista gerou a reação contrária do presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB) e do líder do G11, Felipe Leitão.
“Cabe, obviamente, e foi isso que o deputado colocou, das atitudes do prosseguimento que será dado pela Assembleia, para saber se isso é uma coisa pontual ou se realmente se existe um grupo de deputados ou alguém interessado naquilo, foi isso que foi colocado. A leitura do deputado com relação a peça está mais do que correta. Aquilo não existe juridicamente, e nós vamos avançar no sentido de que será arquivado, não tenho dúvidas nenhuma”, frisou.
“O presidente [da Assembleia Legislativa] Adriano Galdino tem a verdadeira noção do que é aquilo e do que representa aquilo para a democracia, seria sim, caso houvesse prosseguimento um golpe como foi dito pelo deputado”, complementou João Azevêdo.
Fonte: WScom