João anuncia fim de contrato com todas OS’s do Estado e regularização de “codificados” no Governo
O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), durante coletiva na manhã desta segunda-feira (23), no Palácio da Redenção, anunciou um pacote de medidas de intervenções na Saúde do Estado para conter a crise gerada após a deflagração da Operação Calvário. Segundo o governador, a nova proposta de gestão para o Estado passa pelo encerramento de todos os contratos geridos pelas Organizações Sociais (OS’s), criação da Fundação de Gestão em Saúde (PBSaúde), essa que já teve o projeto encaminhado para a Assembleia Legislativa, além da regularização de forma definitiva de todos os codificados no governo por meio de processo seletivo.
De acordo com João, a saúde do Estado, que tem gestão de unidades hospitalares de forma direta, através de OS’s, terão seus contratos encerrados e a partir de agora surgirá um outro elemento que é a PBSaúde para gerir os hospitais. De acordo com ele, a proposta vem sendo trabalhada desde o inicio do seu governo para estancar os problemas da saúde.
Segundo ele, na fase de transição, ao final de cada contrato, a Secretária de Estado da Saúde assume as unidades hospitalares onde não serão mais feitos contratos de emergência. Depois da pasta assumir nesse primeiro momento, a PBSaúde, que depende de aprovação da Assembleia Legislativa, tomará posse da administração direta desses hospitais à partir de abril de 2020.
Confira o cronograma de encerramento dos contratos:
Hospital de Trauma de João Pessoa – (28/12)
Hospital de Mamanguape – (28/12)
Maternidade Peregrino Filho, em Patos – (15/01)
Hospital Metropolitano, em Santa Rita – (31/01)
Upa de Guarabira – (31/01)
Upa de Santa Rita – (31/01)
Upa de Princesa Izabel – (31/01)
Hospital Regional de Souza – (31/01)
Hospital do Bem, em Patos – (22/02)
Sobre os codificados – O governador afirmou ainda que essa questão dos funcionários codificados é uma exigência constante por parte dos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo ele, com a regularização do projeto da PBSaúde, esse problema será resolvido de forma definitiva.
“Com a criação nós vamos levar 4.700 trabalhadores de nível médio e técnico incorporados através de um processo seletivo; 1.800 profissionais de nível superior também serão incorporados por meio de processo seletivo, e, cerca de 700 médicos, celebrarão contratos de Pessoa Jurídica com a Secretária de Estado e a PBSaúde. Dessa forma, estaremos resolvendo, em definitivo, a questão dos codificados”, afirmou João.
Com WScom
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