A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), recebe, até 5 de julho, inscrições para dois editais do Fundo Municipal de Cultura (FMC) que, juntos, somam R$ 1,5 milhão em premiações: o Edital Prêmio João Balula, no valor de R$ 200 mil, e o Edital Multiáreas, com R$ 1.300.000,00.
O edital destaca que, os recursos próprios, a Funjope está investindo, através do Fundo Municipal de Cultura, R$ 1.500.000,00, o que considera muito significativo.
“Este Fundo estava totalmente desativado. Desde 2016 nenhum edital era publicado por meio do FMC e é no governo Cícero Lucena que estamos recuperando, restaurando essa política de investimento por meio do FMC”, declarou.
Inscrições – Para os dois editais, as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Serão selecionadas até 50 iniciativas culturais para premiação no valor unitário de R$ 4.000,00.
João Balula – O edital João Balula homenageia esse ativista pelos direitos civis da população negra e pela cultura afro-brasileira em João Pessoa e na Paraíba. A iniciativa visa premiar iniciativas artísticas e culturais não iniciadas, em andamento ou realizadas de artistas, artesãos, trabalhadores da cultura/mestres autodeclarados negros; grupos, coletivos e/ou comunidades tradicionais de matriz africanas e de terreiros geridas por pessoas negras com ou sem constituição jurídica, sem fins lucrativos, com natureza ou finalidade cultural, em prol da diversidade artístico- cultural no município de João Pessoa.
Edital Multiáreas – O Edital Multiáreas tem por objeto a seleção para incentivo a 74 projetos nas áreas de música, dança, teatro, circo, culturas populares, artes visuais, fotografia, audiovisual e artes integradas que acontecerão no período de 2024/2025.
Todos os proponentes devem estar cadastrados na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br. O edital e o formulário padrão estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes.
Para ser selecionado, o projeto deve envolver manifestações e iniciativas que se enquadrem nos seguintes elos da cadeia produtiva da cultura: produção e criação artístico-cultural; formação, qualificação e pesquisa; patrimônio cultural, memória, salvaguarda e conservação; desenvolvimento de projetos; circulação e distribuição.
Do total de vagas, 20% são destinadas a artistas negros; 10% a artistas LGBTQIAPN+; 10% destinadas à Pessoa com Deficiência (PcD); 10% para povos originários e comunidades tradicionais; 50% das vagas destinadas a ampla concorrência.
Para esclarecimentos e orientações sobre os dois editais, os interessados devem procurar a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, pelo telefone (83) 3213-4401 ou pelo e-mail: edital.fmc.2024@gmail.com.
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