Iniciativa Brasil-EUA vai discutir direitos de trabalhadores de plataformas digitais

A iniciativa sobre trabalho, que será lançada nesta quarta-feira pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden (EUA), tem como um dos pontos centrais encontrar formas de proteger os direitos dos trabalhadores das chamadas plataformas digitais – empresas como a norte-americana Uber e a brasileira iFood -, uma discussão que cresceu no mundo e é uma das promessas de ação governo brasileiro.

A chamada “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras” coloca entre seus seis pontos principais a promoção de “novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais”.

A discussão sobre o assunto vem sendo feita pelo governo brasileiro desde janeiro, em uma tentativa de chegar a uma solução que garanta alguns direitos trabalhistas a motoristas e entregadores, sem engessar a operação das empresas e dos próprios trabalhadores.

Vários países têm ações na Justiça ou projetos de lei tentando criar alguma regulamentação, e os modelos variam desde a decisão de que os entregadores e motoristas são de fato empregados das plataformas para fins trabalhistas, até outras que garantem direitos parciais, como licença médica e um valor mínimo a depender do número de horas trabalhadas.

Entre o seis pontos, está a intenção de levar representações de trabalhadores para organismos multilaterais como a COP e o G20 para tentar aumentar o espaço de discussão para criação de bons empregos em uma economia de transição.

A proposta tem ainda outras quatro iniciativas: ampliar o conhecimento sobre direitos trabalhistas e oferecer capacitação para que os trabalhadores possam defender seus direitos; trazer representações de trabalhadores para as discussões sobre transição energética; apoiar e coordenar programas de cooperação técnica ligados ao trabalho; e envolver empresas para criar “abordagens inovadoras” para criação de empregos dignos nas principais cadeias de produção.

Inicialmente, a proposta é apenas dos Estados Unidos e Brasil, mas a intenção, segundo o governo brasileiro, é trazer outros países para a discussão, além de envolver sindicatos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“É a primeira vez…em que você senta com o presidente da República norte-americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”, disse Lula, de acordo com material divulgado pelo governo brasileiro.

Há alguns meses, Lula afirmou que Biden o procurou para propor uma iniciativa sobre precarização do trabalho, o que foi imediatamente aceito pelo brasileiro.
O presidente norte-americano, que deve concorrer à reeleição no ano que vem, fez da melhoria das condições de trabalho uma das principais promessas da sua campanha de 2020, prometendo ser o principal aliado dos sindicatos no país.