O governo federal fez nesta quinta-feira (21) um pedido formal desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a escravidão.
O pedido público de perdão foi verbalizado pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, que representou o Estado em uma cerimônia em Brasília.
O pedido faz parte de um acordo firmado entre a União e a Educafro Brasil. Em 2022, a fundação entrou na Justiça pedindo a condenação do Estado por ações e omissões que contribuíram com o racismo no Brasil. A entidade também a reparação de danos causados à comunidade afro-brasileira.
Ao fazer o pedido de perdão, o estado reconhece formalmente o prejuízo causado à população negra no período da escravidão e também após a abolição da escravatura, com a falta de políticas públicas.
O reconhecimento do estado é o primeiro passo do acordo. A partir de agora, o governo federal deve viabilizar a criação de um fundo nacional para financiar políticas de igualdade racial e outras formas de reparação.
Segundo o ministro Jorge Messias, a criação do fundo deve passar pela Junta de Execução Orçamentária, colegiado que reúne ministros do governo para discussão de medidas fiscais.
Também estavam na cerimônia as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos). Organizações da sociedade civil também estavam presentes, como por exemplo, o Frei Davi, fundador da Educafro.
“A Educafro Brasil continuará trabalhando incansavelmente para que as reparações previstas sejam efetivadas e que a sociedade brasileira, como um todo, assuma seu compromisso com a superação das desigualdades raciais.” Afirmou Frei Davi.
O advogado da Educafro e idealizador da ação, Irapuã Santana, explica que o processo foi construído por uma equipe multidisciplinar e com base em três eixos:
- histórico
- econômico
- psicológico
“O pedido surgiu a partir do que houve em Chicago em 2019, quando reconheceram que tinham que reparar as pessoas negras. Aquilo ficou na minha cabeça, conversei com o Frei Davi para que o processo tivesse um conteúdo sólido e reunimos uma equipe qualificada”, disse.
