Governo Lula quer derrubar todos os vetos de Bolsonaro a pedidos de acesso à informação
Na mira estão o processo disciplinar contra Pazuello, os registros de visitas ao Palácio do Planalto e a compra de cloroquina pelo Exército
Promessa de campanha do presidente Lula (PT), os sigilos impostos por Jair Bolsonaro (PL) a temas sensíveis a seu governo já estão com os dias contados. O governo Lula, segundo Andréia Sadi, do g1, pretende derrubar todos os vetos de Bolsonaro a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.Estão na mira o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, os registros de visitas ao Palácio do Planalto, a compra de cloroquina pelo Exército e as informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovida pelo governo anterior, o que inclui dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal.
Todos os casos acima, e outros, foram mapeados – e criticados – pela equipe de transição. Agora, será recomendado ao presidente que todos os órgãos federais revisem as decisões que “desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI)”, de acordo com a reportagem.
A avaliação da equipe de Lula é de que Bolsonaro usou o instrumento do sigilo para proteger interesses pessoais e políticos.
No caso do processo disciplinar contra Pazuello, por exemplo, o sigilo foi imposto sob a alegação de que seria necessário preservar a honra do general, sendo que o processo se tratava da atuação pública do ex-ministro. “Defesa da honra também foi o argumento para impor sigilo a informações sobre as visitas de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, ao Palácio do Planalto”, finaliza a reportagem.
Brasil 247
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