Em uma das medidas mais abrangentes e socialmente impactantes de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 21 de maio de 2025, uma Medida Provisória (MP) que reformula a Tarifa Social de Energia Elétrica e dá início à maior transformação do setor elétrico brasileiro nas últimas décadas.
A MP estabelece a Nova Tarifa Social de Energia Elétrica, com gratuidade total para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico que consomem até 80 kWh por mês e têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Estima-se que cerca de 16 milhões de pessoas terão a conta de luz zerada, enquanto outras 44 milhões serão beneficiadas com descontos expressivos, alcançando um total de mais de 60 milhões de brasileiros impactados diretamente.
“O que nós queremos é o seguinte: fazer com que a energia elétrica chegue mais acessível, mais barata para as pessoas que moram nas residências”, afirmou o presidente Lula. “O cidadão que tem uma pequena loja, que tem um pequeno negócio, os nossos companheiros que são empreendedores individuais, que às vezes abrem uma portinha para vender alguma coisa, que ele receba a energia mais barata do que está recebendo hoje.”
Com Brasil 247
