A Paraíba receberá investimentos para aplicar internet de alta velocidade gratuita em 183 escolas do estado. O Governo Federal anunciou o investimento de R$ 66 milhões para conectar 1.396 escolas públicas das regiões Norte e Nordeste. Entre os 7 estados selecionados, a Paraíba foi a terceira com maior número de escolas contempladas, ficando atrás de Pará e Amazonas.
O anúncio foi feito pelos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; da Educação, Camilo Santana; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
“Esses recursos estão sendo direcionados para levar internet de alta velocidade e qualidade para escolas públicas, conectar pequenas propriedades rurais e muitas outras iniciativas importantes. Aprovamos o uso de fundos não reembolsáveis para conectar 1.396 escolas públicas, um movimento que está em sintonia com as metas do Novo PAC de conectar todas as escolas públicas até 2026”, disse Juscelino.
Confira o número de escolas contempladas por estado:
NORTE
- Acre: 76
- Amazonas: 450
- Amapá: 2
- Pará: 527
NORDESTE
- Bahia: 59
- Maranhão: 99
- Paraíba: 183
A iniciativa também faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação para viabilizar acesso à internet de qualidade, em alta velocidade e com Wi-Fi, para todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026.
“Então, o presidente Lula procurou unir vários ministérios, liderado pelo Ministério das Comunicações, responsável por levar conectividade. Para que até o final de 2026, todas as escolas públicas desse país estejam conectadas, com fins pedagógicos, com banda larga. É todo um processo para fazer e construir cidadania digital na escolas”, afirmou Camilo Santana.
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
O Fust viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
Este número pode ampliar em mais de 1700 escolas, conforme o a depender do ágio do edital.
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