O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil quer que as deportações de brasileiros dos Estados Unidos atendam requisitos mínimos de dignidade. Ele descartou que sejam usados voos da Força Aérea Brasileira FAB)para esse fim.
Vieira falou com a imprensa após uma reunião no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ministros, representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal para tratar da deportação de cidadãos brasileiros pelos Estados Unidos.
“Tivemos agora uma reunião com o presidente da república de informação sobre a situação do voo em que foram repatriados 88 brasileiro. O incentivo, além de transmitir foi também discutir formas de tratar o tema e de se discutir com as autoridades. As repatriações ou deportações sejam feitas respondendo a requisitos mínimos”, afirmou o ministro.
Mas voos bancados pelo Estado brasileiro estão fora de cogitação, segundo ele.
“Voo da FAB não foi cogitado e não será cogitado”, sentenciou.
A orientação dentro do governo, no entanto, é não criar atrito com o presidente recém empossado dos EUA, Donald Trump. A gestão Lula não quer se indispor com um país parceiro histórico do Brasil, ainda mais neste início de mandato nos EUA.
Voo com deportados
O encontro, realizado no Palácio do Planalto, ocorreu após o desembarque em Manaus, no fim de semana, de um grupo de 88 brasileiros deportados, transportados algemados e acorrentados.
Por ordem do governo, as algemas foram retiradas em território brasileiro, e a FAB disponibilizou uma aeronave militar para concluir o transporte do grupo até Belo Horizonte (MG). A decisão foi tomada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com base no entendimento de que o tratamento dado aos deportados é uma questão de soberania nacional.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia cobrado explicações do governo norte-americano sobre o uso “indiscriminado” de algemas, considerado inaceitável e em desacordo com acordos bilaterais. Apesar da tensão gerada pelo episódio, o governo brasileiro tem enfatizado a intenção de evitar qualquer confronto com os Estados Unidos.
“Não queremos provocar o governo americano, mas é fundamental que os brasileiros deportados sejam tratados com dignidade”, disse nesta segunda o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Segundo ele, a deportação está prevista em tratados vigentes, mas o tratamento dado a essas pessoas em solo brasileiro é responsabilidade do governo federal.
Além de discutir os procedimentos para lidar com os deportados, o governo também analisa formas de financiar o acolhimento de imigrantes, especialmente com a recente suspensão de repasses dos EUA para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que apoia iniciativas de assistência a refugiados no Brasil.
