O Governo da Paraíba reduziu o reajuste das tarifas de transporte intermunicipal para 4,87%, índice correspondente ao acumulado do IPCA nos últimos 12 meses. O percentual, válido a partir de 1º de janeiro de 2025, é inferior aos 6,1% anunciados inicialmente no Diário Oficial do Estado no último sábado (28). A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (30), após reunião entre o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), Carlos Pereira, e representantes da Associação dos Transportes Intermunicipais do Estado.
Segundo o secretário Marialvo Laureano, a medida tem o objetivo de equilibrar as demandas do setor com a acessibilidade para os usuários. “O objetivo fundamental da medida em reduzir o reajuste da passagem intermunicipal e de assegurar os benefícios às empresas de transporte intermunicipal é manter o preço da passagem mais acessível à população do Estado da Paraíba”, destacou.
Além do reajuste limitado à inflação, foi firmado um acordo para a renovação de 15% da frota de ônibus em circulação. Em contrapartida, as empresas de transporte intermunicipal terão redução de 50% no ICMS sobre o óleo diesel e isenção do mesmo tributo em suas operações de transporte.
O reajuste unificado de 4,87% se aplica a todas as empresas que operam no transporte coletivo intermunicipal, abrangendo ônibus e balsas, incluindo a travessia entre Cabedelo e Costinha. Decretos detalhando os ajustes e benefícios fiscais serão publicados no Diário Oficial do Estado na próxima sexta-feira (3).
