Governo Bolsonaro decreta sigilo de 15 anos em informações sobre a “viagem do spray nasal” a Israel
247 – O governo Jair Bolsonaro classificou os telegramas diplomáticos entre Brasília e Israel como reservados ou secretos, impedindo alguns deles de serem consultados pelos próximos 15 anos. As informações sobre a viagem do ex-chanceler Ernesto Araújo ao país do Oriente Médio, em março deste ano, serão conhecidas apenas em 2036. As revelações fizeram parte de uma resposta de mais de 40 páginas submetida pelo novo chanceler Carlos França à bancada do PSOL na Câmara, no dia 7 de maio.
O custo da missão foi de mais de R$ 88 mil, sem contar o transporte no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e a parcela de gastos arcada pelo governo israelense.
Entre os objetivos da viagem estava “conhecer in loco os notáveis resultados obtidos por Israel no combate à pandemia”. Também participaram da missão os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Helio Lopes (PSL-RJ), o assessor especial Filipe Martins, e o então secretário de Comunicações, Fabio Wajngarten, além de diplomatas. A informação foi publicada pela coluna de Jamil Chade.
O Itamaraty admitiu que, mesmo com a viagem, os dois países não chegaram a um acordo por escrito de cooperação com o hospital Ichilov para o desenvolvimento ou importação de um tratamento contra a Covid-19 conhecido como spray nasal. Também não houve a assinatura de um convênio final com outra entidade israelense, o Instituto Weizmann, que faz pesquisas no campo da pandemia.
“O projeto de carta não teve sua celebração completada, uma vez que não foi assinada pelo representante do Ministério da Saúde e não se chegou à troca de instrumentos entre os signatários, conforme prática de negociação internacional”, disse. “O projeto de carta de intenção, apenas rubricado, não continha elementos juridicamente vinculantes, nem previsão de gravames financeiros ou obrigações de qualquer espécie para as partes participantes naquela etapa das tratativas”, acrescentou.
De acordo com o atual chanceler brasileiro, Carlos Franca, “no que diz respeito à carta de intenções entre o Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde e OBCTCCD24 LTDA [empresa que desenvolve o produto] sobre cooperação em relação ao spray nasal EXO-CD24, cujo objetivo seria consolidar a intenção do governo brasileiro de dar continuidade ao diálogo sobre cooperação com aquela empresa, o projeto da carta não teve sua celebração completada, uma vez que não foi assinada pelo representante do Ministério da Saúde e não chegou à troca de instrumentos entre os signatários, conforme prática de negociações internacionais”.
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