Discriminar uma pessoa por prática religiosa, seja ela qual for, é crime com pena de multa ou detenção. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, orienta que é importante fazer a denúncia de crimes de intolerância religiosa e disponibiliza o Disque 197 para formalização de casos de ataques e agressões. O Dia de Combate à Intolerância Religiosa será lembrado neste 21 de janeiro.
Os adeptos de religião de matriz africana são as principais vítimas de intolerância, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, referentes ao período de 2011 a 2014.
Na Paraíba, a presidente da Federação Independente dos Cultos Afro-Brasileiro, Mãe Renilda, afirma que recebeu mais de 50 relatos de intolerância, inclusive de terreiros fechados por ordem judicial, alegando desconhecer a religião em 2016. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 208, prevê a pena de um mês a um ano, ou multa para crimes contra o sentimento religioso. Isto é, “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa” ou ainda “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a Constituição Brasileira assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. “Muitas vezes a legislação é ignorada e o preconceito aumenta. Além de ataques aos terreiros e violação de símbolos sagrados, a discriminação afeta a vida profissional das pessoas”, disse Gilberta.
Muitas vezes, os casos de intolerância religiosa estão ligados ao racismo. As religiões de matriz africana, embora tenham frequentadores de outras etnias, é associada de forma pejorativa à “coisa de negro”.
Eventos lembram a data – A Presidência da República oficializou, em 2007, o dia 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data será lembrada em dois eventos neste sábado. O Café da Diversidade Religiosa- Celebrando os alimentos sagrados, será às 8 horas na sede da Federação Espírita Paraibana. A organização é do grupo Videlicet, do curso de Ciência das Religiões da Universidade Federal da Paraíba.
No centro da Cidade, no Largo da igreja de São Francisco, sairá a 4ª Caminhada Paraibana do Respeito pela Diversidade Religiosa e em Combate à Intolerância Religiosa, a partir das 9horas. O evento é promovido pelo Fórum Diversidade Religiosa da Paraíba.
DIÁRIOPB com Assessoria
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