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Google proíbe impulsionamento político nas eleições de 2024, em conformidade com novas regras do TSE

Empresa anunciou que irá atualizar sua política relacionada aos conteúdos políticos no Google Ads "para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou as regras para impulsionamento de propaganda eleitoral, resultando na proibição de candidatos a prefeito e vereador, assim como de partidos políticos, de impulsionar conteúdos em plataformas mantidas pelo Google durante as eleições deste ano. A decisão foi tomada em fevereiro.

O Google anunciou que irá atualizar sua política relacionada aos conteúdos políticos no Google Ads “para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”. A empresa declarou que essa atualização entrará em vigor em maio, alinhada com as resoluções eleitorais de 2024. A empresa afirmou também o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuar o diálogo com as autoridades sobre o assunto.

A resolução 23.732, que modificou as regras sobre propaganda eleitoral aprovadas pela Justiça Eleitoral em 2019, definiu “conteúdo político-eleitoral” de forma abrangente. Segundo a Justiça Eleitoral, isso inclui qualquer propaganda relacionada a eleições, partidos políticos, coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, candidatos, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e outros direitos políticos, assim como assuntos relacionados ao processo eleitoral.

A Justiça Eleitoral requer que plataformas digitais que oferecem serviços de impulsionamento de conteúdo eleitoral mantenham um repositório dos anúncios para acompanhamento em tempo real. Esse repositório deve conter informações sobre o conteúdo, valores, responsáveis pelo pagamento e características dos grupos populacionais que compõem a audiência da publicidade contratada.

Os maiores gastos com impulsionamento de conteúdo político na internet foram realizados por três empresas: Facebook, responsável também pelo Instagram; Adyen, a fintech que administra o sistema de pagamentos da plataforma; e o Google.

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Redação DiárioPB

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