O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para relatar habeas corpus e outros pedidos relacionados à Operação Calvário no Supremo. Durante o recesso, porém, novos pedidos de liberdade que chegam à Corte estão sendo analisados por Dias Toffoli, que está de plantão.
Sobre a escolha de Gilmar
O processo da Calvário caiu nas mãos do ministro após uma ação de Reclamação Processual feita pela defesa do ex-secretário adjunto de Educação, José Arthur Viana Teixeira, à Corte. Por sorteio, a reclamação foi encaminhada ao relator Gilmar Mendes e só será apreciada após o recesso do judiciário, em fevereiro.
José Arthur Viana Teixeira já teve habeas corpus rejeitado pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Segundo a denúncia da Operação Calvário, ele seria um dos responsáveis por contratos superfaturados e distribuição de propina na área de educação no Estado.
Sobre a Calvário – A Operação investiga a atuação de Organização Criminosa, que teria se infiltrado na cúpula administrativa da Cruz Vermelha do Brasil, filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e, através de seus membros, desviado recursos públicos do Governo do Estado da Paraíba.
Com informações do WScom
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