Galdino pretende extinguir mais de 500 cargos com reforma na AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino (PSB), deve extinguir, o mais rápido possível, 544 cargos existentes. Para que essa e outras medidas sejam tomadas, a Mesa Diretora da Casa já elaborou um projeto de Reforma Administrativa, que possibilitará o aumento da transparência, modernização da estrutura e economia de recursos com as despesas de custeio do Poder Legislativo Estadual.

A extinção desses cargos faz parte de um reordenamento no quadro de pessoal. “Com a extinção dos cargos, a finalidade é que permaneça na estrutura e nos gabinetes estritamente o necessário para o pleno funcionamento da Assembleia Legislativa”, destacou Adriano Galdino.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que o novo modelo administrativo terá como base a gestão da Câmara Federal, que é aprovada pelos órgãos controladores (Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, Justiça Federal e Advocacia Geral da União).

Segundo Galdino, essa é a primeira vez que uma reforma administrativa é realizada na Casa Epitácio Pessoa. Ele explicou que a proposta vai oferecer mais eficiência ao funcionamento da AL, visto que foi realizado um amplo estudo estrutural administrativo, de pessoal e finanças. “Entendemos a necessidade de sérias modificações para o alcance da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade, visando ampliar a transparência e as formas de controle dos atos administrativos”, declarou.

A Mesa Diretora vai apresentar a proposta de Reforma Administrativa a todos os deputados da Casa e, em seguida, o projeto deve tramitar nas comissões e depois ser apreciado em Plenário.

Ele revelou, ainda, que a reforma também tem como objetivo a realocação dos servidores da Casa, com a dinamização e disposição correta da estrutura administrativa e das composições dos gabinetes. O presidente ressaltou que, de forma inédita, a reforma administrativa vai possibilitar a disponibilização de todo o quadro de servidores, com suas lotações, atribuições e respectivos vencimentos no Portal da Transparência do Poder Legislativo e no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). “A ideia é o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por toda a população e quaisquer órgãos de controle, em uma efetivação do princípio da publicidade pública, que estamos implementando na Casa”, informou Galdino.

O projeto também pretende reorganizar o funcionamento da máquina pública legislativa estadual, tendo como intenção uma melhor prestação de serviços para a população. “Além disso, temos que perseguir todas as normas essenciais que norteiam a administração pública, especialmente os princípios constitucionais da eficiência, da transparência e da publicidade”, concluiu o presidente.