Frei Anastácio diz que Bolsonaro sofre mais uma derrota com derrubada do veto ao PL dos absorventes higiênicos
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que Bolsonaro sofreu mais uma grande derrota, com a derrubada do veto ao PL que garantirá a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
O parlamentar enfatizou que o Projeto, de autoria da bancada do PT, garante a implantação de um programa permanente com esse benefício. “De forma demagógica e mentirosa, Bolsonaro já anda dizendo que é um programa do governo dele. Mas, esse tipo de atitude faz parte desse governo da mentira, da morte, da fome e da miséria”, disse o deputado.
O congressista informou que votou pela derrubada do veto por entender que essa lei significa o fim da falta de acesso ao produto de higiene, consequentemente, isso irá diminuir os riscos à saúde causados por soluções precárias e insalubres que muitas mulheres acabam recorrendo no período menstrual.
426 deputados votaram a favor da derrubada do veto. Frei Anastácio lembrou que o PL é da bancada do PT, apresentado pela deputada Marília Arraes.
Dignidade Menstrual
Conforme a lei, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual tem o objetivo de combater a precariedade menstrual – ou seja, a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação.
A norma prevê que o programa será implementado mediante atuação integrada entre todos os entes federados, em especial nas áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública.
Além disso, obriga o poder público a promover campanha informativa sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher e autoriza os gestores da área de educação a realizar os gastos necessários para o atendimento da medida.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
