A nova etapa tem como objetivo para combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos, em João Pessoa, Santa Luzia e Recife, no Pernambuco.
Segundo apuração dos órgãos, os empresários investigados e já denunciados pelo Ministério Público por participação em organização criminosa, em conluio com servidores integrantes do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER).
De acordo com a denúncia, o chefe da DCM e integrantes da Comissão Permanente de Licitação fraudaram procedimento licitatório (Convite nº 07/13) relacionado à construção do aterro de acesso à ponte sobre o Rio Estivas (PB-041) e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes, em prejuízo estimado em R$ 154 mil aos cofres públicos do Estado.
Os mandados de busca e apreensão foram direcionados, em João Pessoa/PB: à sede do DER e às residências de mais três alvos, dentre os quais, integrante e ex-integrante do corpo de servidores daquele órgão. Em Santa Luzia/PB: à sede da CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES SANTA LUZIA LTDA. – ME e, em Recife, à residência do então engenheiro da empresa MONTE BELLE LTDA. – ME, beneficiada na licitação fraudulenta.
Pelos fatos praticados, os investigados envolvidos na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: art. 90 da Lei no 8.666/93 e 312 do Código Penal.
O Ministério Público da Paraíba continua em diligencia e a previsão é que as 10h seja dado uma coletiva a imprensa para esclarecer e dá detalhes da operação.
