O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (8), em Brasília, do VII Fórum Nacional de Governadores, ocasião em que os gestores discutiram temas relacionados à educação, segurança pública e pacto federativo.
Em carta divulgada após o encontro, os governadores defenderam a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e pleitearam à União a ampliação dos recursos para o programa como forma de reduzir as desigualdades educacionais. Eles ainda convocaram o Congresso Nacional, as entidades representativas e a sociedade civil para defender a educação.
“A educação é direito de todos. A defesa do Fundeb é dever de todos. Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais de educação”, pontuaram no documento.
O governador João Azevêdo fez uma avaliação positiva da reunião e destacou que todos os chefes de Executivos estaduais apoiaram a proposta que tramita no Congresso Nacional sobre o Fundeb. Ele também defendeu novos investimentos da União para a segurança pública.
“Existe um fundo de R$ 1,7 bilhão, em que R$ 1,14 bilhão está contigenciado. Dos R$ 600 milhões que sobram, R$ 200 milhões vão para a Força Nacional e o restante é distribuído para os Estados. A tendência é de que esse valor seja reduzido ainda mais no próximo ano, de acordo com a previsão orçamentária que se apresenta, e a nossa preocupação é muito grande porque o governo federal precisa investir muito mais, principalmente naquilo que tange a sua responsabilidade constitucional acerca do tráfico de drogas e da segurança das fronteiras”, explicou.
Ele ainda pleiteou a manutenção da proposta anterior acerca da cessão onerosa, que passou por recentes modificações em relação à distribuição de recursos. “Nós esperamos que o acordo seja preservado para que os Estados possam receber os recursos, considerando que não houve apresentação de novos investimentos em função das limitações orçamentárias e financeiras do governo federal”, finalizou.
Assessoria
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