Escolas são notificadas em João Pessoa por descumprimento de decretos no retorno às aulas presenciais
O Procon da Paraíba notificou 19 escolas de João Pessoa por descumprimento dos decretos estadual e municipal contra a Covid-19 durante o retorno às aulas presenciais. Eles devem se adequar em até cinco dias.
Foram fiscalizadas 29 instituições de ensino na capital. A ação teve início na terça-feira (19) e verificou, além do cumprimento dos decretos, o cumprimento das leis consumeristas.
O órgão chamou a atenção pra o cumprimento de medidas como: organização das carteiras dos alunos a frente umas das outras, distância de 1,5 metros entre carteiras, lixeiras sem dispositivo para abertura sem as mãos e até demarcações contra aglomerações.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.
