O governador Ricardo Coutinho enfatizou seu posicionamento contrário à privatização da Eletrobras e da Chesf e cobrou ações voltadas para a defesa do Rio São Francisco durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE). Na ocasião, além da privatização de empresas, também foram discutidos temas relacionados ao pacto federativo, ações para o Rio São Francisco e a conjuntura política nacional.
Participaram da reunião, além de Ricardo Coutinho, os governadores Paulo Câmara (Pernambuco) anfitrião do encontro, Camilo Santana (Ceará), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piauí), Rui Costa (Bahia). Também esteve presente o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o senador Humberto Costa, deputados federais e estaduais.
Entre os pleitos escolhidos pelos governadores como prioridades para a região Nordeste estão: A rediscussão do Equilíbrio Federativo; Exclusão da Chesf do grupo Eletrobras; conclusão da Transposição do rio São Francisco; Estruturação do Sistema Único de Segurança Pública, entre outros.
Para o governador Ricardo Coutinho, a Eletrobras e a Chesf são patrimônios fundamentais para que o Brasil seja tratado de forma igualitária. “Por isso temos uma postura absolutamente contrária à privatização. Não se pode privatizar água, o rio, num momento em que o Nordeste conseguiu a chegada das águas do São Francisco com a transposição. A região hoje tem uma outra realidade e a água não pode ser entregue à iniciativa privada”, frisou.
O governador também recordou que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não foi privatizada pelo Governo do Estado. “Eu já me posicionei contrário à privatização da água quando decidi não privatizar a Cagepa e tomamos a decisão correta, porque ela hoje é superavitária. Quando bem administrada a empresa pública é essencial para a população”, disse Ricardo Coutinho. “Não queremos ver a Eletrobras e a Chesf privatizadas, porque isso não é bom para o povo”, observou o governador.
Ainda segundo Ricardo Coutinho, os governadores assinaram uma carta expressando a posição contrária e medidas no campo legislativo e judiciário que serão tomadas para que a privatização não ocorra. A Carta de Recife, documento elaborado pelos governadores do Nordeste e de Minas Gerais será encaminhada para a Presidência da República.
Uma medida provisória do Governo Federal altera leis relacionadas ao setor elétrico e permite que a Eletrobras e suas controladas – Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), sejam incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A Eletrobras controla subsidiárias que atuam nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, uma empresa de participações (Eletrobras Eletropar), o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Eletrobras Cepel, o maior do ramo no hemisfério Sul) e ainda detém metade do capital de Itaipu Binacional, em nome do governo brasileiro.
O chefe do executivo Estadual paraibano também comentou sobre as dificuldades enfrentadas pelos estados do Nordeste em contrair financiamentos para investimentos. “Nós estamos fazendo nossa tarefa de casa, mas não tivemos acesso a financiamentos e, por isso, muitas obras no Nordeste deixaram de ser concluídas. O país precisa ter uma distribuição de recursos e concessão de empréstimo mais adequado, além de ter respeito ao pacto federativo”, analisou.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que a reunião foi relevante para colocar pontos fundamentais de atenção no âmbito federativo que afligem os governadores. “Dialogamos sobre o a privatização da Eletrobras e da Chesf, a respeito da segurança nacional, também sobre questões federativas que estão nos preocupando, como a forma de repartição dos impostos que estão sendo repartidos para Estados e municípios da maneira incorreta, no nosso ponto de vista”, falou.
“No momento em que o mundo briga por água, devido à escassez existente, é um absurdo vender grandes empresas estatais. Vender a Chesf é como vender o rio São Francisco para a iniciativa privada e isso não pode acontecer”, comentou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.
Assessoria
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